A Universidade Federal do Ceará encontra-se em fase decisiva do Processo Estatuinte, destinado à revisão do Estatuto em vigor desde 1998. Até o dia 26 de setembro de 2025, está aberta a consulta pública, na qual toda a comunidade acadêmica pode propor exclusão, alteração ou inclusão de artigos no regimento da Universidade. A participação é simples e realizada por meio de formulários disponíveis no site: estatuinte.ufc.br.
Após essa etapa, ocorrerá a sistematização das contribuições pelas Comissões Setoriais, seguidas da eleição de delegados para o Congresso da Estatuinte, em outubro, e da realização do Congresso Estatuinte, de 25 a 28 de novembro de 2025. O Congresso e o processo eleitoral devem ser convocados até o início de outubro, com tempo suficiente para a mobilização de toda a comunidade.
COMO PARTICIPAR – O Estatuto da UFC é composto por sete títulos, e para cada um há um formulário específico, já disponível no site da Estatuinte. Dentro dos formulários, é possível consultar o texto integral do Estatuto para orientar a elaboração das propostas.
Além das alterações diretamente relacionadas ao Estatuto, ao final de cada formulário há também um campo livre para contribuições gerais.
Para participar, é necessário fazer login com nome, segmento (docente, técnico ou discente) e unidade acadêmica/administrativa. Embora o login seja obrigatório, o sistema garantirá sigilo: os nomes não serão divulgados nas propostas consolidadas.
Fonte: Comissão Organizadora da Estatuinte da UFC – e-mail: estatuinte@ufc.br